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SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
GT 8: DIREITO
DESAPOSENTAÇÃO: SUA APLICABILIDADE E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Cristiane Santana de Sousa Lopes
Francisco Xavier Lopes Júnior
DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL: Movimento negro e lutas pela igualdade racial nos direitos humanos na Câmara dos Vereadores de Picos-PI
Alfredo Brito Aguiar Junior
André Lucas Rodrigues Nelson
José Antônio da Silva
DIREITO DE FAMÍLIA: execução de alimentos e prisão civil por débito alimentar no contexto do novo código processual civil.
Édipo Valentim Rodrigues Martins
Francisco Fagner da Silva Pereira
Joicyara Lima Ferreira
Pablo Alencar Santos
Raimundo Nonato Saunders Uchôa
A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA EQUIPE MÍNIMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS): A falta de um advogado efetivo na equipe do CREAS de Valença do Piauí
Joaquim Ferreira da Silva Júnior
Darcyo Adryanno da Silva Santos
Paulo Tadeu Correia Silva
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA RELATIVIZAÇÃO FRENTE AO JULGAMENTO HISTÓRICO DO STF
Carolina de Sousa Barbosa
Lucênia da Silva Lima
Fabrício Bezerra Alves de Sousa
Herval Ribeiro
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
Alberto Vito Alencar Macedo
Ingride Andrade Bezerra
Isadora Joelly Dias Coutinho
Larissa dos Santos Alves
MULHER APENADA: a legitimidade dos direitos jurídicos na penitenciaria feminina Adalberto de Moura Santos em Picos-PI
Daniele de Moura Gonçalves
Elen de Souza Moura
Natalina de Sousa Andrade
Sayonara Mendes Soares
Paulo Fernando Mafra de Souza Junior
RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS: Necessidade atual para reintegração do ser à sociedade.
Alberto Vito Alencar Macedo
Ingride Andrade Bezerra
Isadora Joelly Dias Coutinho
Larissa dos Santos Alves
O PRINCÍPIO DA ISONOMIA CONSTITUCIONAL E A POLÍTICA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES
Amanda Santos Teixeira
Edionete Sales Gomes Barbosa
Edmundo dos Santos Galvão
James Morais
Valdirene Barros
Expedito Neiva
SISTEMA PENITENCIÁRIO E DIREITOS HUMANOS: Penitenciária Feminina de Picos numa reflexão sobre essa relação
Luis Gustavo Noronha
Emily Lima Modesto
Mariana Maria Leite Holanda
Marina Kelly Sousa Lima
Tais Lima Veloso
SUPERLOTAÇÃO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS: Uma visão subestimada por uma sociedade intransigente.
Thalita Dantas Duarte
Fernanda Marisa dos Santos Silva
Tayane Loiola Araújo
Andely Gomes da Silva
Tainá Araújo de Lima
CRISE ECONÔMICA: DESEMPREGO E AUMENTO DO TRABALHO AUTÔNOMO
Matusalém de Almeida Sousa
TRABALHO INFANTIL COMO PATOLOGIA SOCIAL: O enfoque da ética, política e desenvolvimento.
Ana Almeida
Márcio Barros
Rafael Almondes
Railane Veloso
Tainá Araújo
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA CIDADE DE VALENÇA DO PIAUI
Francisca Naiara Pereira de Sousa
Rayanne Souza Araújo
Joyce Bezerra Araújo
Marcilia Sousa
Arí Mendes de Sousa
AS MUDANÇAS DO NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO: os efeitos do novo código de processo civil no processo do trabalho.
Ronyeldson Alves Farias
Karine Socorro Luz Rêgo
Krísia Lourena Silva Dino
José Diogo da Silva Flor
Paulo Pármenas Silva Santana
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: O Amparo do Estatuto da Criança e do Adolescente em Face das Medidas Socioeducativas Implementadas no Processo de Ressocialização dos Menores, Na Cidade de Picos-PI
Edivan Martins
Elaine Giselle
Elisio Serafim
Espedito Neiva
LEI 11.340/06 (MARIA DA PENHA) E A VIOLÊNCIA SEXUAL DOMÉSTICA: uma perspectiva dos profissionais da delegacia especializada de Picos – PI
Roseanny Ferreira Belo
Amanda de Moura Leal
Andressa Maria Ferreira Barbosa de Aguiar
Rayla Gonçalves Santos
Thaynan Saiane Marques da Silva
RESPONSABILIDADE DAS SOCIEDADES CIVIS E CUIDADOS PARA COM O MEIO AMBIENTE: cuidados e responsabilidade
Ayane de Holanda Monteiro
Ana Cristina da Silva
Lilian Sales da Silva
AS MUDANÇAS NO QUADRO POLITICO BRASILEIRO: As novas formas de pensar a politica.
Maria Gabriela Marques Ferreira
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Helano Alves
Igor Alves
Rivya Fernandes
Leonardo Moura
Diêgo Oliveira
A ILEGALIDADE E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL
Jovanys Borges da Silva
José Edson de Carvalho Filho
Maria Leide Jeane de Araújo Coelho
Mylla Ingrid Marques Santos
Olga dos Santos Costa
A IMPORTÂNCIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DOS SEGURADOS ESPECIAIS
Bruna Alves
Débora Gonçalves Nunes
Heitor Moura Carvalho
Hermógenes Santos Oliveira
Jonatas Almeida Sousa
A INCLUSÃO DE SURDOS NO ENSINO REGULAR: e a importância do interprete de LIBRAS
Cintia Maria de Carvalho Silva
OS CONGOS: última manifestação cultural quilombola em Oeiras- PI.
Ana Biatriz da Costa Oliveira
Francisco Lopes Pinheiro Junior
Selma Maria Marques dos Reis
Paulo Mafra
PROTEÇÃO AO TRABALHADOR SOROPOSITIVO: Direitos e Deveres
Josiane Paiva Lima
Andréia Francisca Leal
Ana Karla Gomes Leal Batista
José Alves de Sousa Neto
Jusley Silva Carvalho
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM QUESTÃO NO BRASIL
Rodrigo Rocha
Ronaldo Barbosa
João Victor Carvalho
Jairon Rodrigues
Paulo Mafra
GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS
Denilson da Costa Caminha
Kassia Fernanda Lima Pereira
Lorena Rosseline dos Santos Lopes
Nayane Sousa Santos
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESA: uma análise sob a perspectiva econômica do direito.
Adriano Silva Borges
Espedito Neiva de Sousa Lima
José Elves Batista Dias
Maycon João de Abreu Luz
Rodrigo de Lima Leal
POLÍTICAS AFIRMATIVAS PARA A INSERÇÃO DOS AFRO-INDÍGENAS NO MERCADO DE TRABALHO
Lauro Geovane
Vanderson Albuquerque
Agnel Rodrigues
Ana Clara
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
Ana Cláudia Leal Rodriguês
Jayla da Conceição Rodrigues
Laís Raquel Monteiro Fernandes Casimiro
Leandro Richelly da Silveira Morais
Winny Jane Moura do Vale
O DIREITO DO ANIMAL NA SOCIEDADE
Kéren Lima
Mateus Noronha
Pietro Reis
Samara de Sousa
Paulo Fernando Mafra
O ACESSO AO DIREITO E RECONHECIMENTO LINGUISTICO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS: uma reflexão sobre o aspecto social
Amauri Carlos Monteiro Borges
Joice de Sousa Borges
Kássila Fernanda da Lima Pereira
Flayne Anderson do Vale Silva
Iolanda Leal Silva
COMPROMISSO E CONFUSÃO
ISNAYANE FERREIRA
JEANE LOPES
LUCIO LEITÃO
TIAGO ALMEIDA
WELITON REIS
POSSIBILIDADE DE PROCESSOS EM CURSO SEREM CONSIDERADOS MAUS ANTECEDENTES PARA EFEITOS DA DOSIMETRIA DA PENA
Lara Evelyne de Carvalho Lima 1
Andréia Morais Lima e Silva 2
Rodrigo de Lima Lealfra
GARANTIAS ASSEGURADAS AOS TRABALHADORES
Adriana Ribeiro Lima
Flávio Henrique de Holanda Carvalho
José Pedro de Oliveira Júnior
Suemily Muniz Deusdará Luz
Vanessa Belo de Moura Silva
DIREITO DOS ANIMAIS NA SOCIEDADE: Relato produzido em campo e bibliograficamente sobre abandonos e maus tratos.
Bruna Alves
Bruno Sousa
Kamilla Santos
Paulo Mafra
A INCLUSÃO DO ALUNO SURDO NO ENSINO REGULAR: funcionalidade e aplicabilidade da Língua de Sinais no inicio da vida criança surda
Edvan de Araújo Júnior Bandeira
Evailsa Barbosa Rego
Marcelo Antônio de Oliveira Nunes
Nayra Camila de Sousa Lopes
Pauliano Pereira Oliveira
DIREITO DA FAMILIA : Filiação: Igualdade dos Direitos dos filhos na Constituição Federal e Código Civil de 2002.
Francisca Maria de Sousa Brito
Maria de Fátima Bezerra de Sousa Caetano
Maria Marli Alves Macedo
Isauri Moura Matildes
Letícia Ferreira Nunes
O TRABALHO RURAL ESCRAVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A SERVIDÃO POR DÍVIDA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA:Uma Análise da emenda constitucional no 81/2013 e possíveis reflexos do projeto de lei 423/2013 que a regulamenta.
Fátima Soares Miranda
DIREITO DE ADOÇÃO HOMOAFETIVA:A Efetivação do Direito a Adoção Homoafetiva Perante as Normas Constitucionais sobre Direitos Fundamentais.
Lucas Santos Leal Luz
Maik Jonny Coelho de Sousa
Lorena Leal Sousa
Fátima Soares Miranda
Maria do Carmo Rafael
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA GARANTIA DOS DIREITOS LGBT’S
Maria dos Remedios de Sousa
Lei Complementar 150/2015: Análise das Principais Mudanças
Allessandra Reva Campos de Macêdo
Joyce Nara de Sousa
Lislene Joilda da Silva
Thamires Mendes Alves
Williane Arruda Lopes
RELATO DE EXPERIÊNCIA – Direitos dos Homossexuais
Kadimo Tadeu Rocha Teles
Allysson Francisco da Silva Leite
Jessica Josefa dos Santos Carvalho
Aryanne de Brito Carvalho
A dependência química na cidade de Picos e a contribuição da família no processo de recuperação: Um relato de experiência.
Alexsandra Meneses
Lucas Moraes
Sidclay Moura
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO O SUPRAPRINCÍPIO NORTEADOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Tatiane Almondes
Lislene Silva
A MARCHA DA MACONHA COMO DIREITO DOS USUÁRIOS
Elvis Brito
Mhavya Pimentel
Pedro Henrique
A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:Efeitos trabalhistas e jurídicos
Anderson Gonçalves de Moura
Fabiano Antão de Carvalho
Gildvan Lima Ribeiro
Raelle Heyde de Carvalho
Tatiana Maria de Sousa Machado
DIVERSIDADE, IDENTIDADES E CULTURAS, ASPECTOS DO MULTICULTURALISMO DOS POVOS: Povos indígenas e o Direito à autodeterminação: a peculiaridade do direito indigenista em comparação ao cenário jurídico brasileiro.
Kercya Mayahara Moura Cavalcante 1
Cleonice Maria de Carvalho 2
Maria Pedriane Pinheiro Duarte 3
Mauro Lopes e Silva
CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E CRISE DO ESTADO ASPECTOS DA CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA:Eficácia Da Própria Constituição: Motivada Por Inaceitável Inércia Governamental.
Kercya Mayahara Moura Cavalcante
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
André Ferreira Andrade
Karen Gisely de Sousa Brito
Francisca Fabiana Rocha
Lucas Macêdo de Sousa
TRIBUNAL DO JÚRI: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Danilo Leal Lima
Edilane de Couto Pereira
Gabriella Holanda Leopoldo
Marcos Veríssimo Costa Carvalho
Vanessa Luciana do Nascimento Silva
A IMPORTÂNCIA DO ENTENDIMENTO PELO CIDADÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA CIDADE DE SANTANA DO PIAUÍ : Portal da Transparência: um novo jeito do cidadão fiscalizar
Wellington Bernardes
Guilherme Sousa
Járdson Santos
Samuel Pereira
Francisco Bernardes
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM PARECER CRÍTICO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/FAMILIAR E O SILÊNCIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA.
Larissa Sousa Araújo
Déborah Lyra Carvalho Moura de Barros
Samantha Maria Rodrigues de Araújo Pacheco
Laricy Leal e Sousa
O PRINCIPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE: OS FATOS REAIS NO DIREITO DO TRABALHO
Ana Rafaelly Tailyne Nogueira dos Santos Silva
Evana Araújo Gomes
Leonardo de Sousa Lopes
Vitor Valentim de Sousa Ramos
Vivilane Lopes Salviano
TRABALHO INFANTIL: NORMATIZAÇÃO, PROBLEMAS ADVINDOS E A PROPORÇÃO EXISTENTE NA CIDADE DE PICOS PI
José Evaldo Sousa Filho
Ismailha de Sousa Cabral
Samuel Levi Rodrigues Lima
Pedro Ronildo
Cyrio de Sousa Tadeu
O PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ NO MUNICÍPIO DE PICOS-PI: MELHORIAS E LIMITAÇÕES
Iohana Íngrid de Carvalho Sá
Mariana de Sousa Lima
Juciê Júnior Rodrigues
Samara de Sousa dos Martírios
SOCIOLOGIA COMO A BASE PARA A CONSTANTE FORMAÇÃO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
Adriano Silva Borges
Espedito Neiva de Sousa Lima
José Elves Batista Dias
Maycon João de Abreu Luz
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