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SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

GT 8: DIREITO

DESAPOSENTAÇÃO: SUA APLICABILIDADE E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Cristiane Santana de Sousa Lopes

Francisco Xavier Lopes Júnior

 

DIREITO DE FAMÍLIA: execução de alimentos e prisão civil por débito alimentar no contexto do novo código processual civil.

Édipo Valentim Rodrigues Martins

Francisco Fagner da Silva Pereira

Joicyara Lima Ferreira

Pablo Alencar Santos

Raimundo Nonato Saunders Uchôa

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA RELATIVIZAÇÃO FRENTE AO JULGAMENTO HISTÓRICO DO STF

Carolina de Sousa Barbosa

Lucênia da Silva Lima

Fabrício Bezerra Alves de Sousa

Herval Ribeiro

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO

Alberto Vito Alencar Macedo

Ingride Andrade Bezerra

Isadora Joelly Dias Coutinho

Larissa dos Santos Alves

MULHER APENADA: a legitimidade dos direitos jurídicos na penitenciaria feminina Adalberto de Moura Santos em Picos-PI

Daniele de Moura Gonçalves

Elen de Souza Moura

Natalina de Sousa Andrade

Sayonara Mendes Soares

Paulo Fernando Mafra de Souza Junior

RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS: Necessidade atual para reintegração do ser à sociedade.

Alberto Vito Alencar Macedo

Ingride Andrade Bezerra

Isadora Joelly Dias Coutinho

Larissa dos Santos Alves

 

O PRINCÍPIO DA ISONOMIA CONSTITUCIONAL E A POLÍTICA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES

Amanda Santos Teixeira

Edionete Sales Gomes Barbosa

Edmundo dos Santos Galvão

James Morais

Valdirene Barros

Expedito Neiva

 

SISTEMA PENITENCIÁRIO E DIREITOS HUMANOS: Penitenciária Feminina de Picos numa reflexão sobre essa relação

Luis Gustavo Noronha

Emily Lima Modesto

Mariana Maria Leite Holanda

Marina Kelly Sousa Lima

Tais Lima Veloso

SUPERLOTAÇÃO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS: Uma visão subestimada por uma sociedade intransigente.

Thalita Dantas Duarte

Fernanda Marisa dos Santos Silva

Tayane Loiola Araújo

Andely Gomes da Silva

Tainá Araújo de Lima

CRISE ECONÔMICA: DESEMPREGO E AUMENTO DO TRABALHO AUTÔNOMO

Matusalém de Almeida Sousa

TRABALHO INFANTIL COMO PATOLOGIA SOCIAL: O enfoque da ética, política e desenvolvimento.

Ana Almeida

Márcio Barros

Rafael Almondes

Railane Veloso

Tainá Araújo

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA CIDADE DE VALENÇA DO PIAUI

Francisca Naiara Pereira de Sousa

Rayanne Souza Araújo

Joyce Bezerra Araújo

Marcilia Sousa

Arí Mendes de Sousa

AS MUDANÇAS DO NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO: os efeitos do novo código de processo civil no processo do trabalho.

Ronyeldson Alves Farias

Karine Socorro Luz Rêgo

Krísia Lourena Silva Dino

José Diogo da Silva Flor

Paulo Pármenas Silva Santana

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: O Amparo do Estatuto da Criança e do Adolescente em Face das Medidas Socioeducativas Implementadas no Processo de Ressocialização dos Menores, Na Cidade de Picos-PI

Edivan Martins

Elaine Giselle

Elisio Serafim

Espedito Neiva

LEI 11.340/06 (MARIA DA PENHA) E A VIOLÊNCIA SEXUAL DOMÉSTICA: uma perspectiva dos profissionais da delegacia especializada de Picos – PI

Roseanny Ferreira Belo

Amanda de Moura Leal

Andressa Maria Ferreira Barbosa de Aguiar

Rayla Gonçalves Santos

Thaynan Saiane Marques da Silva

RESPONSABILIDADE DAS SOCIEDADES CIVIS E CUIDADOS PARA COM O MEIO AMBIENTE: cuidados e responsabilidade

Ayane de Holanda Monteiro

Ana Cristina da Silva

Lilian Sales da Silva

AS MUDANÇAS NO QUADRO POLITICO BRASILEIRO:  As novas formas de pensar a politica.

Maria Gabriela Marques Ferreira

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Helano Alves

Igor Alves

Rivya Fernandes

Leonardo Moura

Diêgo Oliveira

A ILEGALIDADE E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

Jovanys Borges da Silva

José Edson de Carvalho Filho

Maria Leide Jeane de Araújo Coelho

Mylla Ingrid Marques Santos

Olga dos Santos Costa

A IMPORTÂNCIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DOS SEGURADOS ESPECIAIS

Bruna Alves

Débora Gonçalves Nunes

Heitor Moura Carvalho

Hermógenes Santos Oliveira

Jonatas Almeida Sousa

A INCLUSÃO DE SURDOS NO ENSINO REGULAR: e a importância do interprete de LIBRAS

Cintia Maria de Carvalho Silva

OS CONGOS: última manifestação cultural quilombola em Oeiras- PI.

Ana Biatriz da Costa Oliveira

Francisco Lopes Pinheiro Junior

Selma Maria Marques dos Reis

Paulo Mafra

PROTEÇÃO AO TRABALHADOR SOROPOSITIVO: Direitos e Deveres

Josiane Paiva Lima

Andréia Francisca Leal

Ana Karla Gomes Leal Batista

José Alves de Sousa Neto

Jusley Silva Carvalho

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM QUESTÃO NO BRASIL

Rodrigo Rocha

Ronaldo Barbosa

João Victor Carvalho

Jairon Rodrigues

Paulo Mafra

GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS

Denilson da Costa Caminha

Kassia Fernanda Lima Pereira

Lorena Rosseline dos Santos Lopes

Nayane Sousa Santos

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESA: uma análise sob a perspectiva econômica do direito.

Adriano Silva Borges

Espedito Neiva de Sousa Lima

José Elves Batista Dias

Maycon João de Abreu Luz

Rodrigo de Lima Leal

POLÍTICAS AFIRMATIVAS PARA A INSERÇÃO DOS AFRO-INDÍGENAS NO MERCADO DE TRABALHO

Lauro Geovane

Vanderson Albuquerque

Agnel Rodrigues

Ana Clara

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS

Ana Cláudia Leal Rodriguês

Jayla da Conceição Rodrigues

Laís Raquel Monteiro Fernandes Casimiro

Leandro Richelly da Silveira Morais

Winny Jane Moura do Vale

O DIREITO DO ANIMAL NA SOCIEDADE

Kéren Lima

Mateus Noronha

Pietro Reis

Samara de Sousa

Paulo Fernando Mafra

O ACESSO AO DIREITO E RECONHECIMENTO LINGUISTICO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS: uma reflexão sobre o aspecto social

Amauri Carlos Monteiro Borges

Joice de Sousa Borges

Kássila Fernanda da Lima Pereira

Flayne Anderson do Vale Silva

Iolanda Leal Silva

COMPROMISSO E CONFUSÃO

ISNAYANE FERREIRA
JEANE LOPES
LUCIO LEITÃO
TIAGO ALMEIDA

WELITON REIS

POSSIBILIDADE DE PROCESSOS EM CURSO SEREM CONSIDERADOS MAUS ANTECEDENTES PARA EFEITOS DA DOSIMETRIA DA PENA

Lara Evelyne de Carvalho Lima 1
Andréia Morais Lima e Silva 2
Rodrigo de Lima Lealfra

GARANTIAS ASSEGURADAS AOS TRABALHADORES

Adriana Ribeiro Lima

Flávio Henrique de Holanda Carvalho

José Pedro de Oliveira Júnior

Suemily Muniz Deusdará Luz

Vanessa Belo de Moura Silva

DIREITO DOS ANIMAIS NA SOCIEDADE: Relato produzido em campo e bibliograficamente sobre abandonos e maus tratos.

Bruna Alves

Bruno Sousa

Kamilla Santos

Paulo Mafra

A INCLUSÃO DO ALUNO SURDO NO ENSINO REGULAR: funcionalidade e aplicabilidade da Língua de Sinais no inicio da vida criança surda

Edvan de Araújo Júnior Bandeira
Evailsa Barbosa Rego
Marcelo Antônio de Oliveira Nunes
Nayra Camila de Sousa Lopes
Pauliano Pereira Oliveira

DIREITO DA FAMILIA : Filiação: Igualdade dos Direitos dos filhos na Constituição Federal e Código Civil de 2002.

Francisca Maria de Sousa Brito
Maria de Fátima Bezerra de Sousa Caetano
Maria Marli Alves Macedo
Isauri Moura Matildes
Letícia Ferreira Nunes

O TRABALHO RURAL ESCRAVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A SERVIDÃO POR DÍVIDA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA:Uma Análise da emenda constitucional no 81/2013 e possíveis reflexos do projeto de lei 423/2013 que a regulamenta.

Fátima Soares Miranda

DIREITO DE ADOÇÃO HOMOAFETIVA:A Efetivação do Direito a Adoção Homoafetiva Perante as Normas Constitucionais sobre Direitos Fundamentais.

Lucas Santos Leal Luz

Maik Jonny Coelho de Sousa

Lorena Leal Sousa

Fátima Soares Miranda

Maria do Carmo Rafael

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA GARANTIA DOS DIREITOS LGBT’S

Maria dos Remedios de Sousa

Lei Complementar 150/2015: Análise das Principais Mudanças

Allessandra Reva Campos de Macêdo

Joyce Nara de Sousa

Lislene Joilda da Silva

Thamires Mendes Alves

Williane Arruda Lopes

RELATO DE EXPERIÊNCIA – Direitos dos Homossexuais

Kadimo Tadeu Rocha Teles
Allysson Francisco da Silva Leite
Jessica Josefa dos Santos Carvalho
Aryanne de Brito Carvalho

A dependência química na cidade de Picos e a contribuição da família no processo de recuperação: Um relato de experiência.

Alexsandra Meneses
Lucas Moraes
Sidclay Moura

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO O SUPRAPRINCÍPIO NORTEADOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Tatiane Almondes

Lislene Silva

A MARCHA DA MACONHA COMO DIREITO DOS USUÁRIOS

Elvis Brito
Mhavya Pimentel
Pedro Henrique

A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:Efeitos trabalhistas e jurídicos

Anderson Gonçalves de Moura

Fabiano Antão de Carvalho

Gildvan Lima Ribeiro

Raelle Heyde de Carvalho

Tatiana Maria de Sousa Machado

DIVERSIDADE, IDENTIDADES E CULTURAS, ASPECTOS DO MULTICULTURALISMO DOS POVOS: Povos indígenas e o Direito à autodeterminação: a peculiaridade do direito indigenista em comparação ao cenário jurídico brasileiro.

Kercya Mayahara Moura Cavalcante 1
Cleonice Maria de Carvalho 2
Maria Pedriane Pinheiro Duarte 3
Mauro Lopes e Silva

CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E CRISE DO ESTADO ASPECTOS DA CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA:Eficácia Da Própria Constituição: Motivada Por Inaceitável Inércia Governamental.

Kercya Mayahara Moura Cavalcante

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

André Ferreira Andrade

Karen Gisely de Sousa Brito

Francisca Fabiana Rocha

Lucas Macêdo de Sousa

TRIBUNAL DO JÚRI: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Danilo Leal Lima
Edilane de Couto Pereira
Gabriella Holanda Leopoldo
Marcos Veríssimo Costa Carvalho
Vanessa Luciana do Nascimento Silva

A IMPORTÂNCIA DO ENTENDIMENTO PELO CIDADÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA CIDADE DE SANTANA DO PIAUÍ : Portal da Transparência: um novo jeito do cidadão fiscalizar

Wellington Bernardes
Guilherme Sousa
Járdson Santos
Samuel Pereira
Francisco Bernardes

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM PARECER CRÍTICO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/FAMILIAR E O SILÊNCIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA.

Larissa Sousa Araújo
Déborah Lyra Carvalho Moura de Barros
Samantha Maria Rodrigues de Araújo Pacheco
Laricy Leal e Sousa

O PRINCIPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE: OS FATOS REAIS NO DIREITO DO TRABALHO

Ana Rafaelly Tailyne Nogueira dos Santos Silva
Evana Araújo Gomes
Leonardo de Sousa Lopes
Vitor Valentim de Sousa Ramos
Vivilane Lopes Salviano

TRABALHO INFANTIL: NORMATIZAÇÃO, PROBLEMAS ADVINDOS E A PROPORÇÃO EXISTENTE NA CIDADE DE PICOS PI

José Evaldo Sousa Filho
Ismailha de Sousa Cabral
Samuel Levi Rodrigues Lima
Pedro Ronildo
Cyrio de Sousa Tadeu

O PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ NO MUNICÍPIO DE PICOS-PI: MELHORIAS E LIMITAÇÕES

Iohana Íngrid de Carvalho Sá
Mariana de Sousa Lima
Juciê Júnior Rodrigues
Samara de Sousa dos Martírios

SOCIOLOGIA COMO A BASE PARA A CONSTANTE FORMAÇÃO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO

Adriano Silva Borges
Espedito Neiva de Sousa Lima
José Elves Batista Dias
Maycon João de Abreu Luz