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SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

GT 4

A ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ENSINO SUPERIOR: Uma análise de caso no Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA).

A ATUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA CAPSAD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS) NA CIDADE DE PICOS – PI: compreendendo o funcionamento desta instituição de saúde e reinserção social.

Abuso de poder no processo eleitoral.

ACESSIBILIDADE: Um problema enfrentado pelos portadores de deficiência no município de Picos – PI.

A existência de vínculo empregatício inerente aos motoristas credenciados na plataforma Uber e aspectos doutrinários e jus trabalhistas à luz do ordenamento jurídico brasileiro.

A expansão do direito penal frente aos crimes ambientais.

A flexibilização do sistema processual civil na sociedade da informação.

A força vinculante dos precedentes de acordo com o novo Código de Processo Civil.

A isenção de tributos, a corrupção e os reflexos na economia.

Analise jurídica do artigo 7º da Constituição Federal de 1988 e do estado democratico de direito.

A NOÇÃO DE DIREITO ENQUANTO NORMA À LUZ DAS DISPOSIÇÕES HEBRAICAS: Como se processava a ideia de Direito nesse povo.

A ordem cronológica e o julgamento dos processos judiciais.

A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: Um novo elemento caracterizador da Filiação, na esteira do novo Conceito de Família.

A responsabilidade da família e do estado à luz da lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014, “Lei Menino Bernardo”.

AS FUTURAS MODIFICAÇÕES À CLT A PARTIR DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS LABORAIS: Reforma Trabalhista.

Assédio moral no ambiente de trabalho.

A TENDÊNCIA À VALORIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA CIVIL LAW BRASILEIRO: Uma perspectiva a partir do novo código processual civil.

A terceira idade e a garantia dos seus direitos fundamentais.

A tripartição das funções do estado e a intervenção do poder executivo no legislativo.

A violação da dignidade e direitos das mulheres da penitenciaria de Picos-PI.

Críticas à terceirização.

DIREITO DO TRABALHO: A evolução histórica trabalhista e a terceirização aliada a seus aspectos positivos e negativos.

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Uma nova perspectiva sobre a capacidade civil.

Extinção da contribuição sindical obrigatória na perspectiva do novo estado democrático de direito.

FORMAS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: As inovações da Mediação no centro do Sistema de Justiça Brasileiro e a possibilidade de acesso à justiça.

Hermenêutica dogmática e hermenêutica crítica.

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: O direito a um ambiente de trabalho saudável e menos arriscado.

O DIREITO PENAL DO INIMIGO: Uma breve releitura da teoria de Günther Jakobs.

O imposto sobre grandes fortunas e a problemática na sua normatização no atual estado democrático de direito.

O PODER DE POLÍCIA: Limites e abuso de poder no sistema administrativo brasileiro.

O PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO: O profissional como ente humano portador de direitos.

Os limites da liberdade de expressão nos atos hierárquicos da disciplina militar.

Os precedentes na argumentação do Supremo Tribunal Federal.

PEC 287 / 2016 e a irretroatividade dos direitos sociais.

Perspectivas provenientes do projeto de lei da terceirização.

Práticas abusivas nas relações de consumo na cidade de Picos-PI.

Princípio dignidade do trabalhador e o ativismo na justiça do trabalho.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA – PEC 2872016: Não contribui com a diminuição da desigualdade social.

Reforma na previdência uma ofensa aos direitos adquiridos.

RESSOCIALIZAÇÃO DOS MENORES INFRATORES: Medidas socioeducativas.

Substituição de penas privativas de liberdade por restritivas de direitos e a questão do Art. 46, §4º do Código Penal.

TERCEIRIZAÇÃO: Avanço ou retrocesso.